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pdf Decreto Nº 2475-2023

Em Decretos 2023 34 downloads

Decreta ponto facultativo, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2477-2023

Em Decretos 2023 31 downloads

Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano ( IPTU ), exercício de 2023, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2534-2023

Em Decretos 2023 42 downloads

Concede gratificação ao servidor que menciona, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2537-2023

Em Decretos 2023 37 downloads

Eleva gratificação concedida ao servidor que menciona, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2539-2023

Em Decretos 2023 35 downloads

Concede gratificação ao servidor que menciona, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2540-2023

Em Decretos 2023 48 downloads

Concede gratificação ao servidor que menciona, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2533-2023

Em Decretos 2023 56 downloads

Concede gratificação ao servidor que menciona, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2536-2023

Em Decretos 2023 37 downloads

Eleva gratificação concedida ao servidor que menciona, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2535-2023

Em Decretos 2023 42 downloads

Eleva gratificação concedida ao servidor que menciona, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2538-2023

Em Decretos 2023 39 downloads

Concede gratificação ao servidor que menciona, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2541-2023

Em Decretos 2023 42 downloads

Consede gratificação ao servidor que menciona, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2542-2023

Em Decretos 2023 58 downloads

Dispõe sobre aposentadoria de servidor que menciona, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1391-2023

Em Leis Ordinárias 2023 32 downloads

Cria carga de Engenheiro Agrônomo e vaga na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá - MG, alterando a Lei Municipal nº 652/1999, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1390-2023

Em Leis Ordinárias 2023 36 downloads

Dispõe sobre autorização de pagamento de valores a titulo de premiação do Concurso Cultural de Desenho com o tema " Carro de Boi ", que ocorrerá no ano de 2023, por ocasião da tradicional Festa do Carro de Boi, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1389-2023

Em Leis Ordinárias 2023 34 downloads

Cria cargo e vaga na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Jequitiba/MG, alterando a Lei Municipal n.º 652/1999, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1388-2023

Em Leis Ordinárias 2023 36 downloads

Aditiva o número dos cargos que indica, alterando a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá constante da Lei Municipal n.º 652/1999, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2477-2023

Em Decretos 2023 31 downloads

Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício de 2023, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2497-2023

Em Decretos 2023 48 downloads

Dispõe sobre a cessão de uso de veículo da Secretária Municipal de Saúde, a título gratuito, à Sercretária de Obras, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 2503-2023

Em Decretos 2023 63 downloads

Nomeia ocupante para o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2504-2023

Em Decretos 2023 61 downloads

Nomeia ocupante para o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

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Endereço

Av. Catarina Eller, nº 421 - Centro
CEP: 36.976-000
Alto Jequitibá, MG.

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone.: (33) 3343-1268
Email: prefeitura@altojequitiba.mg.gov.br